Atualizado em 09/11/2023
Esta Política de proteção e privacidade de dados pessoais tem como objetivo definir e explicitar de forma clara, como a VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA, proprietária do software FINPES, microempresa individual, inscrita no CNPJ 34.860.329/0001-44, com sede na Avenida Desembargador Moreira, n. 2020, sala 1104, bairro Aldeota, CEP 60.170-002 trata dados pessoais de seus USUÁRIOS, incluindo aspectos como quais dados pessoais coletamos, as finalidades dessa coleta, quais as bases legais para o tratamento, com quem serão compartilhados, por quanto tempo serão armazenados e quais os direitos e deveres de cada um dos titulares de dados.
Documento elaborado em conformidade com a Lei Federal Nº. 12.965 de 23 de Abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal Nº. 13.709, de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE Nº. 2016/679 de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - GDPR).
A política de dados se aplica a todos os usuários dos softwares da VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA, usuários do nosso site e dos serviços que disponibilizamos, com algumas distinções específicas conforme definidos abaixo, podendo ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Considera-se usuário contratante o responsável pela contratação do software FINPES, sendo ele o responsável por informar no ato da contratação, junto ao email de confirmação de assinatura, os dados do responsável pelo gerenciamento da PSI (política de segurança da informação) da organização contratante. O denominado responsável pelo gerenciamento da PSI é encarregado por solicitar informações relacionadas à coleta, tratamento e armazenamento de dados do software FINPES, bem como possui direito exclusivo para exclusão de dados dos demais USUÁRIOS DO SOFTWARE vinculados a sua conta quando houver conflito de direitos e previsão legal junto ao responsável legal pela organização contratante quando forem indivíduos distintos. (vide Item 4.6).
Considera-se USUÁRIO DO SOFTWARE todo aquele que realizar cadastro no software vinculado a uma conta do USUÁRIO CONTRATANTE, respondendo aos presentes termos em direito e deveres, desde que não entrem em conflito com os direitos e obrigações do contratante do software FINPES quando for o caso. (vide Item 4.6)
A VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:
O usuário do FINPES possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pela GDPR:
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao no e-mail atendimento@finpes.com.br com o assunto "Informações LGPD", especificando:
O usuário também pode exercer seus direitos através de todos os meios oficiais de comunicação presentes no site do FINPES.
Durante a utilização do FINPES, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário do FINPES deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário quando necessário ou de outra base legal aplicável conforme disposto no Art. 7º da LGPD, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no Art. 11, inciso II, da mesma Lei.
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site e sistema do FINPES dependerão de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
Se o cadastro for realizado por meio telefônico, poderá haver o registro da gravação, ficando a voz do usuário registrada no banco de dados da VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA.
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
Para a execução de contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre a VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
Um cliente ou USUÁRIO FINPES pode armazenar dados pessoais em sua conta e automaticamente em nosso banco de dados. A VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA não possui um relacionamento direto além do contratual com tal USUÁRIO. Assim sendo, cada USUÁRIO é responsável por fornecer informações sobre o armazenamento bem como coletar o consentimento dos titulares quando cabível. Tais dados são tratados como parte do serviço prestado pela VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA aos seus CONTRATANTES.
Em atendimento às disposições do Art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n.12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos Arts. 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados, Arts. 9º e 10º da GDPR. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
Toda e qualquer comunicação feita interna e externamente é gravada, seja ela, mas não restrita a, ligações telefônicas, comunicação por aplicativos de mensagens (WhatsApp) incluindo áudios e imagens compartilhadas, comunicação interna por transferência entre ramais e emails durante o período de pelo menos 12 meses.
Tais comunicações podem ser utilizadas pela VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA para comprovar atendimentos e termos específicos negociados e também podem ser solicitadas pelos clientes mediante análise da solicitação.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento (vide Item 1, 1.1 e 1.2 quando relacionado ao site do FINPES), não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser realizada mediante solicitação no email: atendimento@finpes.com.br.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de adolescentes menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site ou sistema do FINPES. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
Os dados pessoais do usuário coletados pela VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA e pelo FINPES têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com a finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, envio de e-mail marketing, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
A VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA coleta os dados do usuário para que sejam realizadas definições de perfis, para avaliar aspectos pessoais do usuário, verificar requisitos para contratação de serviços e produtos, interesses, comportamento e localização. Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site e sistema do FINPES, exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terão a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
Os dados pessoais dos usuários serão conservados pelo prazo máximo estabelecido em nossa política interna, ou por período indeterminado enquanto existir vínculo contratual, renovado a cada novo consentimento fornecido, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo quando for possível.
Enfatiza-se o arquivamento de registros após o período de 6 meses sem acesso, o arquivamento não impede o acesso à conta, apenas inclui uma etapa de segurança exclusiva ao usuário administrativo da conta. Que realiza tal operação através de um link de segurança enviado ao email vinculado ao usuário em questão. O protocolo de arquivamento garante a operacionalidade do produto em sua melhor performance.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com empresas parceiras na emissão de Notas Fiscais, cobrança e renovação de assinaturas, imprescindíveis à execução do serviço contratado, nos termos dispostos no Art. 7º e incisos da LGPD. Caso o usuário tenha interesse em saber com quais empresas os seus dados são compartilhados, poderão fazer a solicitação mediante envio de email para atendimento@finpes.com.br.
A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de proteção adequado, a VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência.
A responsabilidade pela coleta, armazenamento, tratamento e exclusão dos dados inseridos no software do FINPES pelos USUÁRIOS DO SOFTWARE (Item 1.2) será exclusiva do USUÁRIO CONTRATANTE e DO RESPONSÁVEL PELA PSI identificado em ato de contratação (Item 1.1), que deverá ter a sua própria Política de Privacidade, eximindo-se a FINPES nestes casos de qualquer responsabilidade, sendo tão somente OPERADOR.
A VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA é controladora e responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Os Operadores são as empresas parceiras que executam serviços terceirizados para a VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA e o Software do FINPES, utilizando os dados pessoais dos usuários para fins exclusivamente previstos nos termos de uso e política de dados.
Trabalhamos com parceiros externos que nos ajudam a fornecer e a aprimorar nossos serviços. Não vendemos nenhuma informação para terceiros e jamais o faremos. Também impomos fortes restrições sobre como nossos parceiros podem utilizar os dados dos nossos usuários.
O Encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e fiscalizar o(s) Controlador(es) e o(s) Operador(es), bem como os funcionários que tratam os dados, a respeito das obrigações da VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, da GDPR e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e demais responsáveis.
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) do FINPES pode ser contactado pelo email atendimento@finpes.com.br.
A VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, são adotadas soluções que levam em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, a VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA e o Software do FINPES se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A empresa se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
O VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA se preocupa imensamente com a experiência de nossos usuários e visitantes assim garante que sua privacidade e segurança sejam soberanamente resguardados. Pensamos nisso, fizemos toda análise de desenvolvimento para agregar o melhor que podemos oferecer em experiência e segurança.
Nosso protocolo de gerenciamento de cookies se dará da seguinte forma:
Os cookies de desempenho e de finalidade foram agrupados da seguinte forma:
Cookie para controle de sessão: Identifica o usuário no servidor, mantendo apenas um código identificador, sem nenhum dado pessoal.
Cookie para controle do balanceador: Identifica qual servidor do FINPES o usuário está acessando. Este cookie está ligado ao cookie de controle de sessão e não armazena dados pessoais.
Cookie com o nome: Utilizamos um cookie que é salvo no seu navegador ao fazer login em sua conta no FINPES. Este cookie é utilizado apenas para personalizar sua experiência no site, pois ao retornar ao site é exibida uma mensagem dando bom dia, boa tarde ou boa noite e adicionando o primeiro nome. Não associado diretamente ao titular.
Cookie de plano: Ao logar no sistema é salvo um cookie no navegador com o plano em que sua conta está inclusa. Isso serve para proporcionarmos uma experiência melhor, direcionando quem já é cliente para o login e quem ainda não tem conta para o cadastro.
Os cookies de terceiros utilizados no FINPES podem armazenar dados pessoais. É de responsabilidade do usuário acompanhar possíveis atualizações nas políticas de privacidade destas ferramentas.
Pixel do Google Analytics: Utilizamos o Pixel do Google Analytics para termos controle de quantos acessos recebemos em nosso site e criar públicos de remarketing com propagandas. Este cookie é vital para seguirmos trabalhando na otimização da experiência dos usuários. Ao recusar nossa política de Cookies o usuário deixa de entrar em nossos públicos de remarketing, mas ainda é contabilizado no Analytics, e dados de acesso, como o dispositivo utilizado no acesso, também são salvos de maneira anônima.
O Pixel do Facebook: Utilizamos o pixel do Facebook para que possamos informar novidades, promoções e divulgar conteúdos gratuitos através de propaganda paga.
Ao rejeitar este aviso o visitante rejeita todos os cookies vinculados a comunicação e marketing mantendo apenas os que nos auxiliam a monitorar o tráfego em nosso site de maneira anônima não permitindo o acesso a identificação do visitante.
O usuário poderá se opor ao registro de cookies, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede da VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA ou diretamente aos seus representantes comerciais, que por sua vez, devem informar imediatamente a sede da VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA.
No caso de perda de acesso a conta. O usuário deve fazer o processo de recuperação de senha via email.
Quando o usuário tiver acesso ao email e não souber o login, devemos enviar o login para o email cadastrado com o intuito de confirmação, não será passado por whats app ou ligação. Nossa segurança hoje é justamente o fato do usuário ter acesso aos emails. Se não for possível, deve ser solicitado o contrato social e documento de identificação do titular da empresa, neste último caso o envio dos documentos é enviado para atendimento@finpes.com.br pois caberá análise e exclusão das fotos dos documentos após confirmação.
Se o usuário que perdeu o acesso não tiver acesso completo a conta orienta-se que algum usuário com acesso completo altere os emails dos usuários. Caso seja uma conta antiga que está passando por um processo de reativação, segue-se o mesmo processo, caso não seja possível recuperar a senha por email será necessário envio do contrato social e documento com foto do titular do CPF ou CNPJ.
Nosso site consta com um formulário público onde qualquer titular pode exercer os direitos garantidos pela LGPD, desde a confirmação da existência dos dados nos processos da VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA como solicitar a exclusão ou anonimização dos mesmos, direto para o Departamento de Proteção de Dados sob tutela do DPO em exercício.
O formulário de contato em questão pode ser encontrado nos sites de acesso aos sistemas FINPES.
A VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA preza imensamente pela segurança e privacidade de todos aqueles que têm interesse em integrar nossa equipe. Desta forma os dados informados em currículos são armazenados em um servidor interno sem acesso a rede, tal servidor é acessado exclusivamente pelo nossa recrutadora responsável e os gerentes dos setores cujas vagas estão disponíveis.
Informações recebidas por ferramentas ou plataformas de recrutamento profissional estão sujeitas às políticas de privacidade das mesmas. Os dados são mantidos em nossa base de dados durante um período de até 6 (seis) meses, após esse período eles são excluídos manualmente pela nossa equipe. Qualquer informação específica sobre os dados de candidatos ou sobre as plataformas que usamos devem ser enviados para atendimento@finpes.com.br.
A VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA tecnologia utiliza diversas integrações para garantir que nossos produtos atendem as mais diversas necessidades, tais integrações são pactuadas com empresas parceiras comprometidas com os mais altos padrões de segurança. Esta seção se destina a esclarecer com quais empresas compartilhamos informações por meio da integração ou compartilhamento de informações para garantir o correto funcionamento dos nossos serviços.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 09/11/2023.
A VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e o sistema às presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá entrar em contato com o DPO no email atendimento@finpes.com.br.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados exclusivamente no foro da comarca de Fortaleza/CE.
VALKSON WYLLIAM ALVES SARAIVA - 34.860.329/0001-44
